Lições Bíblicas CPAD - Adultos
1º Trimestre de 2015
Título: A Lei de Deus
— Valores imutáveis para uma sociedade em constante mudança
Comentarista: Esequias
Soares
Lição 8: Não Matarás
Data: 22 de
Fevereiro de 2015
TEXTO ÁUREO
“De palavras de
falsidade te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não
justificarei o ímpio” (Êx 23.7).
VERDADE PRÁTICA
O direito à vida é
um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da
responsabilidade do homem cristão.
LEITURA DIÁRIA
Segunda
- Gn 9.5,6
A vida deve ser
protegida porque o homem é a imagem de Deus
Terça
- Dt 19.4
Pena para o
homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Quarta
- Dt 27.24,25
Pena para o
homicídio doloso, quando há intenção de matar
Quinta
- 1Sm 2.6
Somente Deus, o
Doador da vida, tem o direito de tirá-la
Sexta
- Mt 5.21,22
O Senhor Jesus
condenou o assassinato e o ódio
Sábado
- Jo 10.10
O Senhor Jesus veio
para que todos tenham vida
LEITURA BÍBLICA EM CLASSE
Êxodo
20.13; Números 35.16-25.
Êxodo
20
13 - Não matarás.
Números
35
16 - Porém, se a ferir com instrumento de
ferro, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
17 - Ou, se a ferir com pedra à mão, de que
possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá.
18 - Ou, se a ferir com instrumento de madeira
que tiver na mão, de que possa morrer, e ela morrer, homicida é; certamente
morrerá o homicida.
19 - O vingador do sangue matará o homicida:
encontrando-o, matá-lo-á.
20 - Se também a empurrar com ódio, ou com
intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer;
21 - ou por inimizade a ferir com a sua mão, e
morrer, certamente morrerá o feridor; homicida é; o vingador do sangue, encontrando
o homicida, o matará.
22 - Porém, se a empurrar de improviso, sem
inimizade, ou contra ela lançar algum instrumento sem desígnio;
23 - ou sobre ela fizer cair alguma pedra sem o
ver, de que possa morrer, e ela morrer, e ele não era seu inimigo nem procurava
o seu mal,
24 - então, a congregação julgará entre o
feridor e o vingador do sangue, segundo estas leis.
25 - E a congregação livrará o homicida da mão
do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio onde
se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram
com o santo óleo.
OBJETIVO GERAL
Apresentar
o sexto mandamento, ressaltando o propósito de Deus pela proteção da vida.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Abaixo, os
objetivos específicos referem-se aos que o professor deve atingir em cada
tópico.
Por exemplo, o
objetivo I refere-se ao tópico I com os seus respectivos subtópicos.
· I. Tratar a
abrangência e o objetivo do sexto mandamento.
· II. Ressaltar a
importância da vida para Deus.
· III. Apresentar o
significado jurídico do homicídio.
· IV. Descrever a
punição do homicida.
INTERAGINDO COM O PROFESSOR
Vivemos
em uma sociedade marcada pela violência; por isso, esta é uma oportunidade
ímpar para tratar a respeito do sexto mandamento — não matarás. Para muitos que
não conhecem a Deus e a sua Palavra, a vida humana parece ter perdido o seu
valor. Todos os dias milhares de pessoas matam e morrem por coisas triviais. A
vida é um dom de Deus e, ao cometer um homicídio, além de estar infringindo a
lei dos homens, a pessoa está indo contra o próprio autor e galardoador da
vida, Deus.
COMENTÁRIO
INTRODUÇÃO
O sexto mandamento
manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres
humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser
estudado com diligência. A lei diz “não matarás”. Isso não contraria a guerra,
a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por
aí. Esse é o tema do presente estudo.
PONTO CENTRAL
A vida é um dom de Deus e ninguém tem o
direito de tirá-la.
I.
O SEXTO MANDAMENTO
1.
Abrangência. Este é o primeiro mandamento
que consiste em uma proibição absoluta, sem concessão, expressa de maneira
simples com duas palavras: “Não matarás” (Êx 20.13; Dt 5.17). A legislação
mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala
contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como
guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto
mandamento.
2.
Objetivo. O sexto mandamento reflete o
ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O
Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5.21,22). No novo concerto
Ele inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”. O Novo Testamento
considera homicida quem aborrece a seu irmão (1Jo 3.15). O objetivo deste
mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a
paz entre os seres humanos (Mt 5.44; Rm 12.18).
3.
Contexto. “Não matarás” já era um
mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida
era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre
outros. O Código de Hamurabi (1750 a.C.), rei da Babilônia, é um exemplo
clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira
distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus
pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1.19; 2.14,15).
SÍNTESE
DO TÓPICO (I)
Deus
criou e deseja preservar a vida humana.
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
“Não matarás
(20.13). ‘Assassinar‘ é mais precioso aqui do que ‘matar’. A palavra
hebraica rasah é a única sem paralelo em outras sociedades
do segundo milênio a.C. Ela identifica ‘morte de pessoas’, e inclui
assassinatos premeditados executados com hostil intenção e mortes acidentais ou
homicídios culposos. Dentro da comunidade da aliança, precisava-se tomar um
grande cuidado para que ninguém perdesse a vida, mesmo por acidente. O
termo rasah não é aplicado em mortes na guerra ou em
execuções judiciais” (RICHARDS, Lawrence O. Guia do Leitor da Bíblia: Uma
análise de Gênesis a Apocalipse Capítulo por Capítulo. 1ª Edição. RJ: CPAD,
2005, p.64).
II.
IMPORTÂNCIA
1.
Da vida. A vida é um dom de Deus e
ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9.6). Somente Deus, que criou o homem à
sua imagem, tem o direito de pôr fim à vida humana (Gn 1.26,27; Dt 32.39). Três
grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés,
Elias e Jonas (Nm 11.15; 1Rs 19.4; Jn 4.3). Tudo isso nos mostra que a vida
pertence a Deus, e não a nós mesmos. Deus sabe a hora em que a vida humana deve
cessar, Ele é o soberano de toda a existência.
2.
Não matar. A proibição do sexto mandamento
é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, “matar, assassinar, destruir”, aparece 47 vezes
no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira
ocorrência é nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). A tradução mais precisa das
palavras lo e tirtsach seria: “não assassinarás”, ou
“não cometerás assassinato”, pois “não matarás” é uma expressão genérica. O
dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de
um inimigo pessoal (Êx 21.12; Lv 24.17). O termo refere-se também a homicídio
culposo, aquele em que não há intenção de matar (Dt 4.42; Js 20.3).
3.
Etimologia. São raros os termos
correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia
foi encontrado o verbo radaha, “quebrar em pedaços, estilhaçar”. O termo ratsach não é usado na guerra nem na
administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece
haver uma única ocorrência em que ele é aplicado à pena de morte (Nm 35.30),
mas estudos mostram que originalmente a ideia do verbo era de vingança de
sangue.
SÍNTESE
DO TÓPICO (II)
É
Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal de pôr
fim à vida.
III.
PROCEDIMENTO JURÍDICO
1.
Significado do homicídio. O homicídio é
o maior crime que um ser humano pode cometer. A proibição do assassinato,
apesar de constar dos códigos de leis anteriores ao sistema mosaico, já havia
sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: “Quem
derramar o sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus
fez o homem conforme a sua imagem” (Gn 9.6). É contra Deus que o homicida está
desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação
de uma pessoa ou coisa.
2.
Homicídio doloso (Nm 35.16-21). Aqui
são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o
homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu próximo, “com instrumento de
ferro” (v.16), “com pedra à mão” (v.17) ou ainda “com instrumento de madeira”
(v.17), ou por qualquer outra forma (vv.20,21), e a pessoa golpeada morrer, o
autor da ação é considerado homicida. O substantivo “homicida”, rotseach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui.
Trata-se de homicídio doloso.
3.
Homicídio culposo (Nm 35.22-25). Era
o crime involuntário e acidental, razão pela qual o autor não devia morrer, e a
lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de
morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refúgio até provar que o
homicídio fora acidental (Dt 19.4-6). A outra maneira de escapar das mãos do
vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar (Êx 21.12-14; 1Rs
1.50,51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido
atualmente.
SÍNTESE
DO TÓPICO (III)
Ao
tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e agindo
diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.
IV.
PUNIÇÃO
1.
O sangue de Abel. O termo “sangue” de Abel em “A
voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra” (Gn 4.10), está no
plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos
judeus, significa “sangue de sua descendência” ou seja: “todo aquele que
destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o
mundo inteiro” (Sanedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade
da vítima. Em Hebreus é dito que o sangue da aspersão, de Cristo, fala melhor
do que o sangue de Abel (Hb 12.24). Isso porque o sangue de Jesus clama por
misericórdia, mas o de Abel por vingança (Gn 4.10,11).
2.
O vingador. A lei dava o direito ao
“vingador do sangue” (Nm 35.19,21b), goel, em hebraico, “redentor, remidor, vingador”, de
matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente
Médio, uma questão de honra da família (Êx 21.24; Lv 24.20; Dt 19.21). Era uma
grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso
é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou
substituir a vingança pelo perdão (Mt 5.38,39).
3.
Expiação pela vida. O crime de assassinato podia
ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A
primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra (Nm
35.31), o assassino deve ser morto, ou seja, era “vida por vida” (Êx 21.23). A
segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca de proteção em uma das
cidades de refúgio. A expiação, nesse caso, é a morte do sacerdote da cidade
(Nm 35.25).
SÍNTESE
DO TÓPICO (IV)
Não
havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as
cidades de refúgio.
SUBSÍDIO TEOLÓGICO
“Cidades de
Refúgio — Entre as 48 cidades dadas aos levitas em Israel, seis, por
ordem de Deus, foram indicadas como cidades de refúgio, ou asilo, para o
‘homicida’ (Nm 35.6,7). O próprio Moisés escolheu três delas no lado leste do
rio Jordão: Bezer para os rubenitas, Ramote, em Gileade, para os gaditas; Golã,
em Basã, para os manassitas (Dt 4.41-43). Mais tarde, na época de Josué, as
outras três foram indicadas na parte oeste do Jordão. Elas estavam
convenientemente situadas nas regiões norte, central e sul da terra que
habitavam. Seriam construídas e mantidas abertas estradas para essas
importantes cidades (Dt 19.3).
Em Hebreus 6.18
está indicado que as cidades de refúgio eram um tipo de Cristo. O apóstolo faz
alusão a isso quando fala daqueles que fugiram procurando um refúgio, e também
da esperança oferecida a eles. Nós procuramos o refúgio em Cristo, e nEle
estamos a salvo do Vingador do sangue divino (Rm 5.9)” (PFEIFFER, Charles F.
(Ed). Dicionário Bíblico Wycliffe. 7ª Edição. RJ: CPAD, 2010,
pp.417-18).
CONCLUSÃO
O Senhor Jesus
vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa
posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à violência em suas
diversas modalidades, para a glória de Deus.
VOCABULÁRIO
Homicídio culposo: Quando uma pessoa mata outra, mas sem que
tivesse esta intenção.
Homicídio doloso: Quando há intenção de matar.
Homicídio doloso: Quando há intenção de matar.
PARA REFLETIR
Sobre o sexto mandamento:
O homem tem o direito de tirar a vida
do outro?
Não. Explique que a vida é um dom de
Deus e homem algum tem o direito de tirá-la.
O que você entende por “a santidade da
vida”?
Resposta livre, mas deixe claro que a
vida é um dom divino e, por isso, santa.
Por que ninguém tem o direito de tirar
a vida do outro?
Porque ela é um dom de Deus. Logo,
somente Ele tem o direito de dar fim aos dias de uma pessoa.
Deus perdoa quem comente o assassinato?
Se houver arrependimento sincero, Ele
perdoa.
Quanto ao “aborto”, a posição do crente
deve ser contrária. Comente.
Sim. O aborto é o assassinato de uma
vida.
SUBSÍDIOS ENSINADOR CRISTÃO
Não
matarás
Deus é o Senhor da
vida! Por isso ordenou: Não matarás. Um mandamento que nem sempre o povo de
Israel obedeceu. Cidades de Refúgio foram criadas em Israel para defender
alguém que pudesse ser morto por causa de um assassinato por legítima defesa.
Pois os criminosos que praticavam crimes hediondos pagariam com a própria vida.
Não seria justo uma pessoa que matou outra para se defender pagar com o mesmo
preço. Deus é justo!
Cidades de Refúgio,
crimes hediondos e o próprio mandamento demonstram-nos o quanto seria duro para
o povo de Israel conviver na terra de Canaã. O risco de se tornarem iguais ao Egito,
mesmo longe do Egito, era iminente. O sexto mandamento defende a vida e afirma
que todos têm direito a ela. É um dom de Deus que deve ser respeitado como a
própria imagem dEle. A vida é um milagre!
Não é difícil
esquecermos este mandamento quando nos revoltamos com os crimes hediondos e
tantos outros crimes praticados nos quatro cantos do mundo, apoiando o fazer
justiça com as próprias mãos. O Senhor Jesus foi vítima do mais corrupto e
cruel sistema de julgamento, mas qual foi o seu comportamento nesse processo?
Combatia a vingança com o perdão: “Não te digo que até sete [que se deve
perdoar], mas até setenta vezes sete” (Mt 18.22). Criticava a mentalidade
popular que dizia “Amarás o teu próximo e aborrecerás o teu inimigo” com “Amai
vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazendo bem aos que vos odeiam e
orai pelos que vos maltratam e vos perseguem, para que sejais filhos do Pai que
está nos céus” (Mt 5.43-45). E deu o maior exemplo com a própria vida enquanto
os soldados romanos o crucificavam: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que
fazem” (Lc 23.34). Que difícil!
O “não matarás” é
um mandamento para proteger a vida. Por mais que sejamos tentados a defender o
“olho por olho e dente por dente”, diante de uma tremenda injustiça, precisamos
fazer o exercício diário de olharmos para Jesus e nos lembrarmos de que, mesmo
a sua vida esvaindo-se, o nosso Senhor exalava o perdão contra os seus algozes.
SUBSIDIOS
Lições Bíblicas CGADB 1° Trimestre de
2015 -
Jovens e adultos
LIÇÃO 8 – NÃO MATARÁ
Texto Base: Êxodo 20:13; Números
35:16-25
“De palavras de falsidade te
afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio”
(Êx 23:7).
INTRODUÇÃO
Dando sequência ao estudo do
Decálogo, vamos estudar nesta Lição o Sexto Mandamento. Este Mandamento é
imperativo: “não matarás” (Êx 20:13; Dt 5:17). O homicídio doloso, pérfido, insulta a Deus, o doador da vida. A
existência do ser humano é a Sua mais importante possessão. Por isso, o Senhor
expressa Seu desejo de que ela seja honrada, respeitada e preservada.
I. O SEXTO MANDAMENTO
1. Abrangência. "Não matarás." Muitos
especialistas em língua hebraica dizem que este texto seria melhor traduzido
por “não assassinarás”. Isto explicaria algumas passagens difíceis do
Antigo Testamento em que o próprio Deus permite ou mesmo ordena que algumas
pessoas sejam mortas (Ex 17:14; 1Sm 15:1-3, etc).
Este mandamento proíbe o homicídio, o
assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como eutanásia, feticídio,
suicídio, infanticídio, genocídio, são pertinentes ao sexto mandamento.
Todavia, este mandamento não proíbe a pena capital, visto que a própria lei
estipulava a pena de morte. Também se permitia a guerra, visto como o soldado
atua como agente do estado. Há uma análise, a seguir, sobre estes temas.
2. Objetivo. O objetivo do Sexto Mandamento: a preservação da vida e a proibição do
assassinato premeditado, ou seja, o homicídio doloso. O povo da Nova Aliança,
que faz a Igreja do Senhor Jesus, que vive em um contexto completamente
diferente daquele vivido pelos fiéis da Antiga Aliança, deve lutar pela defesa
da vida.
Na Nova Aliança o Sexto Mandamento
inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”. Segundo o Rev. John Stott,
"os escribas e fariseus estavam evidentemente procurando restringir a
aplicação do Sexto Mandamento apenas ao ato do homicídio, isto é, ao
derramamento de sangue humano, mas Jesus discordou deles. A verdadeira
aplicação da proibição era muito mais ampla: incluía pensamentos e palavras,
além de atos; cólera e insultos, além do homicídio".
Há, então, um aspecto existencial,
isto é, relacionado com o mundo interior da pessoa. Mata-se alguém não só
literalmente, mas também no coração. O apóstolo João diz que é homicida quem
odeia a seu irmão (1Jo 3:15). Se alguém tem ódio de uma pessoa, é como se a
tivesse assassinado em seu coração. Jesus ensina que para Deus isto é tão
errado e condenável como um assassinato.
É possível que haja crentes que
frequentem regularmente a igreja e participam de suas atividades, mas tenham
ódio de outras pessoas, quem sabe até mesmo dentro da própria igreja. Crentes
que se reúnem em torno da mesa do Senhor, participam da Santa Ceia, mas com o
coração carregado de ódio. Estas atitudes devem ser abandonadas pelos que
pretendem ser fiéis a Jesus. A Bíblia recomenda a todos que tenham um esforço
especial para viver em paz com todos os homens (Rm 12:18).
Também, a defesa da vida, que é o
objetivo do Sexto Mandamento, abrange o aspecto social. Um dos deveres exigidos
é confortar e socorrer os aflitos e proteger e defender os inocentes (Mt
25:35,36; Pv 31:8,9; Is 58:7). Isto é dever do Estado, mas, também da Igreja.
Todo esforço cristão nesta área é válido, pois levará os não cristãos a
glorificar ao Pai que está nos céus (Mt 5:16).
3. Contexto. “Não matarás”, já era um mandamento gravado na consciência de toda a humanidade, desde o primeiro ser humano, e estará gravado na
consciência do último ser humano que restar na terra. Todo homem normal, sempre
foi e será capaz de discernir entre ocerto e o errado, entre o ético e o
antiético, entre o bem e o mal. Milhares de anos
antes da Lei Moral ter sido escrita para Israel, lá no Sinai, não foi preciso Deus falar
para Adão que ele tinha pecado, que ele havia cometido um ato antiético para
com o seu Criador. Dentro de Adão, a sua própria consciência o acusava. Então,
ouvindo a voz de Deus, escondeu-se – “E chamou Deus a Adão, e disse-lhe:
onde estás? E ele disse: ouvi a tua voz soar no jardim e temi, porque estava
nu, e escondi-me” (Gn 3:9-10).
Aconteceu, também, com Caim quando matou Abel. Em nenhum lugar estava escrito “não matarás”, todavia, Deus não
o teve por inocente, porque a Lei Moral estava gravada em sua consciência e, por ela, o homem sabia da
necessidade de valorizar a sua vida, ou do próximo. Tirar a vida de alguém é um
direito tão somente do doador da vida. Assim, Deus não teve Caim por inocente – “E disse Deus: que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim
desde a terra, que abriu a sua boca para receber o sangue do teu irmão “(Gn 4:10).
Portanto, a Lei Moral não estava escrita, no papel, porém,
já estava gravada na consciência do primeiro ser humano e na consciência dos
seus descendentes (Rm 1:19; 2:14,15).
II. IMPORTÂNCIA
1. Da vida. Biblicamente a vida pertence a Deus (Dt 30:15; Sl 36:9; Lc 12:20). Deus
criou, santificou e abençoou a vida humana. Ele é, pois, o Criador, o doador e
o Senhor da vida. Só Ele pode tirá-la. Ao homem Ele ordenou: “Não Matarás”. Portanto, tirar a vida própria ou alheia é ofender a Deus e depreciar
o Criador.
O valor da vida não depende dos anos
acumulados, nem da capacidade física ou intelectual da pessoa. Antes, a vida é
um bem pessoal intransferível e incalculável. Por isso, nenhum indivíduo,
nenhuma organização ou sociedade, nenhum grupo de médicos e nem o próprio
Estado secular podem arrogar a si o direito de legalizar a matança de seres
indefesos ou classificar as pessoas, separando as que devem morrer das que
podem viver.
A vida do homem é um bem inalienável.
A vida pertence a Deus. Está escrito: “Do Senhor é a
terra e a sua plenitude; o mundo e aqueles que nele habitam” (Sl 24:1);
“...pois ele mesmo é quem dá a todos a vida, e a respiração, e todas as coisas”
(Atos 17:25). Desta feita, ninguém pode dizer que a “vida é minha, eu
faço dela o que quero”.
2. Não matar. O que significa não matar? O Sexto Mandamento é aplicável em situações
de guerra? Qual a resposta bíblica diante da crescente criminalidade? O homem
tem direito de morrer com dignidade e sem dores? Até quando é justo prolongar a
vida por meios artificiais?
O termo hebraico, de onde se origina
a palavra “matar”, expressa pela primeira vez em Êx 20:13, dá a ideia de
assassinar, matar com violência, de maneira injusta e cruel. Assassinar alguém
é o pior crime que uma pessoa pode cometer, e isso é um golpe contra o próprio
Deus, visto que o ser humano foi feito à sua imagem (Gn 1:26,27).
O "Não matarás" é a
proteção da vida. Observe que este mandamento é ratificado no Novo Testamento
pelo Senhor Jesus Cristo e seus apóstolos (Mt 19:18,19; Rm 13:9; Tg 2:11; 1Jo
3:15).
A valorização e proteção da vida como
bem pessoal proíbe de forma categórica qualquer forma de assassinato. O “não
matarás” inclui de maneira direta a proibição dos seguintes crimes: a
eutanásia, o feticídio, o suicídio, o infanticídio e o genocídio. Para uma
melhor compreensão vamos tecer algumas considerações gerais e individualizadas
para estas situações.
a) Eutanásia e feticídio(aborto). Num primeiro
momento pode parecer tratar-se de dois assuntos totalmente diferentes, porém ao
se identificar cada um deles vê-se que são dois extremos
de um elo comum, ou seja, dois acontecimentos
que podem ocorrer um no início e outro no final de uma vida. Os dois possuem
um só objetivo, a saber, a supressão ou interrupção de uma vida.
Pelo Aborto, procura-se
impedir que um ser humano venha ao mundo, enquanto que pelaEutanásia,
tirá-la deste mundo, sem que, pelo processo normal, se tenha chegado o tempo de
Deus nos termos descritos por Salomão:” Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do
céu. Há tempo de nascer e tempo de morrer...” (Ec 3:1-2). Contudo, o Pós-Modernismo ignora o que diz a Palavra de Deus,
defendendo, em todo o mundo, a legalização da intervenção do homem, quer para
selecionar quem pode nascer, quer para determinar quem deve morrer. Em muitos
países esses dois tipos de assassinatos estão legalizados, contrariando o Sexto
Mandamento.
A Eutanásia é conhecida como
homicídio piedoso. A Bíblia, porém, não faz diferença entre homicídio piedoso e
homicídio maldoso. O que ela diz é “não matarás”. Quanto ao homicida, a Bíblia
diz: “...Mas, quanto...aos homicidas...a sua parte será no lago que arde com
fogo e enxofre; o que é a segunda morte” (Ap 21:8). Esta é a verdade bíblica!
b) O suicídio. O suicídio nada mais é que um autoassassinato. A Palavra de Deus não
distingue entre matar a si próprio ou ao semelhante. Diz apenas o mandamento
que não se deve matar, entendido aqui um ser humano, seja ele quem for,
inclusive o próprio matador. A Palavra de Deus diz que os homicidas não se
salvarão (Ap 21:8; 22:15).
No suicídio, o homem, além de se
fazer juiz sobre a sua própria vida, o que lhe é vedado, pois já vimos que só
Deus é o dono da vida – “O SENHOR é o que tira a vida e a dá; faz descer à
sepultura e faz tornar a subir dela” (1Sm 2:6) -, além do mais
demonstra total falta de confiança e de esperança em Deus, porquanto busca
resolver seus problemas e dificuldades pondo fim à sua vida, demonstrando, com
isso, que não confia em Deus. O verdadeiro cristão, pelo contrário, ainda que
esteja a passar problemas e dificuldades, não vai buscar a solução no suicídio,
mas em Deus. A Palavra de Deus está repleta de promessas de que o Senhor sempre
estará ao nosso lado, se nos mantivermos fiéis (Is 43:1-5; Sl 91:1; Mt 28:20).
Sempre se terá no suicídio um gesto
de falta de fé em Deus, uma verdadeira manifestação de orgulho e de
autossuficiência do suicida. Fazendo-se semelhante a Deus, o suicida recusa ser
ajudado e orientado pelo Senhor e resolve pôr fim à sua vida, dando a si uma
solução que, entretanto, somente lhe criará um problema eterno – a morte
eterna, a eterna separação de Deus. Com efeito, o suicida morre no seu pecado
e, portanto, estará irremediavelmente perdido (Ez 18:24), a menos que
tenha tempo para se arrepender, o que é difícil de acontecer.
c) Infanticídio. O infanticídio é a matança consciente e deliberada de crianças. O termo
técnico não tem nada a ver com o estado da criança - se está consciente,
doente, é recém-nascida, deformada ou foi judicialmente declarada morta. A
Bíblia cita exemplos trágicos de infanticídio sacrificial ao deus Moloque.
Moloque era venerado no vale de Cedron, e crianças eram "passadas pelo
fogo" (2Rs 16.3; 17.7, 31: 21.6; 2Cr 33.6; Ez 16.21; 20.26,31). O rei Acaz
(2Cr 28.3), por volta de 730 a.C, e o rei Manasses (2Rs 21.6) sacrificaram seus
próprios filhos. A lei mosaica proibia essa prática severamente e prescrevia
até a pena capital a quem oferecesse seu filho a Moloque (Lv 18.21; 20.2-5).
O infanticídio continua sendo
praticado na modernidade com toda fúria diabólica. No Brasil, de vez em quando,
vê-se nos jornais sobre crianças sacrificadas em práticas de magias negras.
Embora a opinião pública e a lei condenem tais práticas, até hoje não foi
possível eliminá-las totalmente.
Segundo Hans Ulrich Reifler, nos Estados Unidos, o infanticídio é praticado principalmente com
crianças que sobrevivem ao aborto. Aliás, o aborto é apenas a ponta de um
"iceberg", cuja profundidade ninguém pode prever. Já se tornou
evidente na história humana recente que assassinato de bebês antes de seu
nascimento leva ao assassinato de criancinhas depois de nascidas. Infelizmente,
isto é uma realidade em nossos dias. Um dos métodos aprovados de aborto é a histerectomia, em que o embrião é abortado com vida e morto depois de nascido por
afogamento, fome ou corte do fluxo de oxigênio.
Isso é uma clara transgressão do
Sexto Mandamento. Certamente, aqueles que praticam tão brutal assassinato não
ficarão impunes. Pagarão aqui na Terra ou no inferno, num sofrimento eterno (Ap
21:8).
d) Genocídio. Segundo Hans Ulrich Reifler, genocídio é a
matança consciente e deliberada de uma raça ou um povo considerado
"inimigo" pelo resto da sociedade majoritária. O genocídio sempre é o
resultado trágico de racismo político, fanatismo religioso, discriminação
social ou preconceito econômico, moral ou até biológico.
Moisés foi salvo do genocídio
decretado por Faraó contra Israel (Ex 1.22; 2.1-6). A rainha Ester salvou seu
povo do genocídio planejado por Artaxerxes (Et 1-10). O terceiro exemplo de
genocídio relatado na Bíblia é o massacre dos meninos com menos de dois anos ordenado
por Herodes (Mt 2:16-18).
Durante a Segunda Guerra Mundial
(1939-1945), mais de 6 milhões de judeus foram massacrados em câmaras de gás e
campos de concentração como resultado da campanha antissemita de Hitler. Outros
inúmeros genocídios recentes foram notícias. Uma clara afronta ao Sexto
Mandamento.
e) Pena de Morte. Este é um dos temas mais controvertidos da atualidade. Segundo o pr.
Esequias Soares, a pena capital não viola o sexto mandamento porque não se
trata de assassinato malicioso e violento de um inimigo pessoal. É uma
exigência da justiça para manter o bem-estar e a segurança do povo e preservar
a sociedade. Seu objetivo não era restaurar a vida do assassinado ou reparar o
prejuízo, pois somente Deus pode dar a vida; era conter o crime. Deus delegou
aos governantes a autoridade de dirigir legitimamente o Estado. A execução de
uma pena capital é determinada pelo Estado, depois de julgamentos e de todo
processo legal, tendo o réu amplos direitos de defesa. A lei de Moisés exige
pelo menos duas testemunhas, sem as quais o processo não terá validade legal
(Nm 35.30; Dt 17.6).
Segundo Hans Ulrich Reifler, na lei de Moisés
percebemos uma radicalização da pena de morte. O princípio básico era
"vida por vida, olho por olho, dente por dente" (Êx 21:23,24). A pena
máxima foi permitida e sancionada por Deus nos seguintes casos: assassinato
premeditado (Êx 21:12-14); sequestro (Êx 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv
20:10-21, Dt 22:22); homossexualismo (Lv 20:13); incesto (Lv 20:11,12,14);
desobediência aos pais (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou amaldiçoar os pais (Êx
21:15; Lv 20:9); falsas profecias (Dt 13:1-10); blasfêmia (Lv 24:11-14);
profanação do sábado (Êx 35:2; Nm 15:32-36); sacrifícios aos falsos deuses (Êx
22:20).
O Novo Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um
mandamento cristão.Hans Ulrich Reifler cita os seguintes
argumentos a favor da pena de morte no Novo Testamento, apesar de ferir o
espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a essência do cristianismo:
Ø O ensino de Jesus. Temos a tendência de esquecer que Jesus reafirmou
o princípio da pena máxima no sermão do monte: "Não penseis que vim
revogar a lei ou os profetas; não vim para revogar, vim para cumprir...
Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; e: quem matar estará sujeito a
julgamento [à pena de morte]. Eu, porém, vos digo que todo aquele que (sem
motivo) se irar contra seu irmão estará sujeito a julgamento" (Mt 5:17,
21,22).
Ø Ananias e Safira. Esse casal foi condenado à morte pelas palavras
apostólicas de Pedro. Eles tiveram morte imediata porque mentiram (At 5:13).
Encontramos, então, claras evidências de que o Novo Testamento, mesmo na
dispensação da graça, permite que homens condenem homens à morte.
Ø O ensino de Paulo. Em Romanos 13:1,2 vemos que Deus deu
a espada às autoridades humanas para protegerem a vida. O uso da espada para o
bem da sociedade logicamente inclui a pena de morte em casos especiais. Mas é
importante observar que a espada foi dada para o bem da sociedade e não deve
ser empregada indiscriminadamente.
Ø A morte de Jesus Cristo. Pilatos realmente teve autoridade
para prescrever a pena máxima a Jesus, e Cristo Se submeteu a ela (João 19:11).
Sem essa pena não gozaríamos de tão grande salvação.
Diante de todos esses argumentos,
concluímos que realmente existem exemplos morais concludentes no Antigo e no
Novo Testamentos, que mostram que Deus ordenou, e os homens exerciam a pena
capital para delitos específicos.
“Todos reconhecem que a pena de morte
é uma lei que fere o espírito de perdão, amor e misericórdia, que formam a
essência do cristianismo; no entanto, ela está presente no Novo Testamento. A
diferença do Antigo Testamento é que ali a lei prescreve como parte de um
sistema legal, e aqui não é mandamento, conselho ou incentivo. O Novo
Testamento apenas reconhece que a pena capital existe” (Esequias Soares).
Sou partidário dos que preferem
apoiar penas alternativas, como o caso da prisão perpétua, onde o criminoso tem
a oportunidade de se recuperar, e até de se tornar um crente salvo em Cristo
Jesus.
f) Guerras e defesa pessoal. Segundo Hans Ulrich Reifler, a questão da guerra é o segundo
exemplo clássico que não se enquadra necessariamente no sexto mandamento. O
povo de Israel jamais considerou que este mandamento proibisse guerras, mesmo
porque o próprio Deus ordenou várias guerras: contra Amaleque (Êx 17.8-16; 1Sm
15.1-9), contra os filisteus (1Sm 7.1-14), contra os amonitas (1Sm 11:1-11),
contra Jericó (Js 6.2ss.), contra a cidade de Ai (Js 8:1ss.), contra os
cananeus (Js 11.19,20) e muitas outras, mencionadas principalmente nos livros
históricos do Antigo Testamento.
O próprio Deus é conhecido como
"homem de guerra" (Êx 15.3; Is 42.13). O título "Senhor dos
Exércitos" (Êx 12.41; 1Sm 17.5; Sl 46) indica
que Deus luta contra os inimigos ao lado de Seu povo. Em Números 21:14 lemos:
"livro das Guerras do Senhor". O próprio Deus, na
qualidade de capitão, chefiava o exército (2Cr 13.12). Na oração do rei
Salomão, temos uma forte indicação de que o Senhor envia Seu povo contra os
inimigos (2Cr 6.34). Ele armou emboscadas (2Cr 20.22) e ensinou o salmista a
combater (Sl 144.1). Algumas vezes, Deus assumiu a batalha e combateu sozinho,
enquanto o exército de Israel ficava quieto (2Cr 20.17). Qualquer guerra
"convocada por Deus" estava fadada a ser vencida pelos israelitas.
Assim, qual a posição dos cristãos
com respeito à guerra? Até que ponto o cristão pode envolver-se em conflitos
bélicos? Existem normas ou diretrizes bíblicas para nos orientar nesta questão?
Quanto a esse problema, o
cristianismo divide-se em pelo menos três correntes de pensamento, segundo Hans
Ulrich.
- Primeira corrente: o ativismo. O ativismo sustenta que o cristão deve ir para todas as guerras em
submissão e obediência ao governo instituído e ordenado por Deus (Rm 13.1-7).
Para justificar sua posição, essa linha de pensamento opera com as seguintes
referências bíblicas: Gênesis 1.28; 9.5,6; Êxodo 21.23-25; Mateus 22:21;
Romanos 13.1-7; 1Timóteo 2.2; Tito 3.1; 1Pedro 2.13,14.
Como podemos justificar guerras entre
nações pagãs de hoje baseados em guerras ordenadas pelo Senhor no Antigo
Testamento? Nenhuma dessas nações é o povo escolhido por Deus. Diz mais Hans: o
problema é a tendência de idolatrar o Estado, considerando-o infalível ou, até,
idêntico à vontade de Deus. E isso, evidentemente, está muito longe da
realidade.
- Segunda corrente: o pacifismo. O pacifismo argumenta que o homem nunca deve participar de guerras; ele
deve poupar a vida dos outros, visto que Deus ensina que é proibido matar. Os
principais argumentos do pacifismo podem ser resumidos assim: matar é sempre
errado; também é errado usar a força para resistir ao mal, porque a vingança
pertence a Deus (Mt 5.39; Dt 32.35); a guerra é baseada no mal da ganância; a
guerra sempre resulta em muitos males; a violência gera mais violência e a
guerra cria mais guerras. O pacifismo moderado (ou pacifismo cristão) opõe-se
ao serviço militar armado.
- Terceira corrente: o seletivismo. O seletivismo afirma que é necessário fazer uma diferença entre guerras
justas e guerras injustas, e que se deve participar de algumas delas, visto que
agir de outra forma seria recusar-se a fazer o bem maior ordenado por Deus.
Os argumentos do seletivismo são:
ü Deus sancionou a pena máxima após o dilúvio (Gn 9.6);
ü Está de acordo com a lei de Moisés (Êx 21-26), reafirmada por Pedro (1Pe
2.13);
ü Paulo ensina que toda autoridade procede de Deus (Rm 13.1-7);
ü Jesus Cristo se submeteu à pena capital (Jo 19.11);
ü Está implícito no fato de o apóstolo Paulo buscar a proteção do exército
romano (At 22.25-29; 23.23): e
ü É estimulado em Tiago 4.17: "... aquele que sabe que
deve fazer o bem e não o faz, nisso está pecando".
Finaliza Ulrich: o seletivisia não
cai num ativismo cego nem foge à responsabilidade cívica nos momentos cruciais
de seu país. Ele avalia a situação, ora e depois se posiciona como ser livre e
responsável.
Concordo com o Ev. Dr. Caramuru
Afonso Francisco, quando diz que um papel que Deus requer do cristão é a de ser
pacificador. Muito mais do que ativistas do pacifismo que estão surgindo nos
últimos tempos pelo mundo. Pacifista é alguém que é a favor da paz e que, para
que esta paz venha, muitas vezes, recorre a métodos tão condenáveis quanto a
política de guerras das autoridades, como se verifica, comumente, nas chamadas
"manifestações antiglobalização" em que depredações, invasões,
agressões são corriqueiras e nada têm a ver com a paz. Recorrem à violência
para pregar a paz. Já os pacificadores, muito pelo contrário, são
contundentes, firmes em suas atitudes e convicções, mas não recorrem jamais à
violência. Jesus disse no sermão do monte: "Bem-aventurados os
pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus"(Mt 5:9).
Mas, para sermos pacificadores de uma
nação que está envolta na violência e na criminalidade, como o Brasil, é
preciso, antes, sermos pacificadores no nosso lar, na nossa sala de aula, no
nosso local de serviço, na nossa igreja local. Temos sido pacificadores, ou
somos criadores de contenda entre os irmãos? Lembremo-nos de que o que cria
contendas entre irmãos é abominado pelo Senhor! (Pv 6:16-19).
Só o cristão pode levar aos homens a verdadeira
paz, que lhes foi deixada por Cristo (João 14:27), pois a paz não é a
simples ausência de conflitos humanos, ausência esta que é assaz enganadora
(1Ts.5:3), mas a comunhão com Deus, a única fonte de paz.
III. PROCEDIMENTO JURÍDICO
A Bíblia salienta e sustenta a
inviolabilidade da vida humana. Deus proibiu de forma cabal o assassinato do
ser humano, desde o limiar da raça humana. Está escrito: “Quem derramar o
sangue do homem, pelo homem o seu sangue será derramado; porque Deus fez o
homem conforme a sua imagem” (Gn 9:6).
A lei de Moisés traz instruções
específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso, quando há
intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O
capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema.
1. Homicídio doloso (Nm 35:16-21). Aqui, são dadas as instruções especificas aceca do
procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir de morte seu
próximo, de forma intencional, premeditada e deliberada, e a pessoa golpeada
morrer, o autor da ação é considerada homicida. Neste caso, de homicídio doloso; nem mesmo o altar de Deus serviria de
refúgio para este tipo de assassino (vide o caso de Joabe – 1Rs 2:28-33).
2. Homicídio culposo (Nm 35:22-25). Se o indivíduo não
armou cilada (Êx 21:13) para a vítima, então o assassino poderia fugir e se
refugiar no altar de Deus; mais tarde, seriam criadas cidades de refúgio com
esse propósito (Nm 35:22-28), e ali o assassino estaria seguro até que a
questão fosse julgada e a verdade determinada por tribunal apropriado. Essas
cidades apontavam para o refúgio que só Jesus oferece. Através do seu sangue,
Ele nos mostra um lugar seguro, onde todos os que quiserem estarão protegidos
para sempre do pecado e da morte. “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro
bem presente na angústia” (Salmo 46:1).
Vejamos, em resumo, alguns aspectos significativos sobre as cidades de
refúgio:
a) O que as cidades de refúgio
representavam? As cidades de
refúgio representavam, em linguagem jurídica de hoje, um "habeas
corpus" a favor do homicida involuntário (crime
culposo), ou cujo crime não tivesse sido apurado adequadamente. Em caso de
homicídio, pela lei, caberia ao parente mais próximo do falecido a
responsabilidade de aplicar a "Lei de Talião" ao homicida, e
isto poderia ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar, exceto na cidade de
refúgio, onde o homicida que não matara intencionalmente poderia aguardar seu
julgamento em segurança (Nm 35:11,12). O refugiado não
poderia sair da cidade. Se o fizesse, correria por sua conta o que acontecesse,
pois o vingador o apanharia, e não haveria apelo para ele. As cidades de refúgio eram bem fortificadas e muradas, com portas nas
extremidades, que podiam ser fechadas para impedir a chegada do vingador.
b) A cidade de refúgio é um tipo
perfeito de Cristo. A cidade de refúgio protegia tanto aos filhos de Israel quanto ao
estrangeiro (Nm 35:15), pois se levava em consideração o princípio da inocência e não da nacionalidade, e representava para o
homicida perseguido e fugitivo,segurança e descanso ao mesmo tempo, tornando-se
assim um tipo perfeito de Jesus Cristo, que recebe todos quantos tiverem acesso a Ele (João
6:37). Somente estando em Jesus Cristo, o
refúgio eterno, o pecador estará para sempre livre da sentença mortífera do
pecado (João 5:24).
Ao determinar a construção das seis
cidades de refugio, Deus Pai não estava querendo com isso proteger o assassino,
mas dar um lugar de refugio àquele que cometia homicídio involuntário. Jesus é
muito mais que aquelas cidades: é o refúgio para os culpados.
CONCLUSÃO
O Sexto Mandamento foi dado por Deus
para proteger a vida. Por mais que sejamos tentados a defender o "olho por
olho e dente por dente", diante de uma tremenda injustiça, precisamos
fazer o exercício diário de olharmos para Jesus e nos lembrarmos de que, mesmo
a sua vida esvaindo-se, o nosso Senhor exalava o perdão contra os seus algozes.
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Luciano de Paula Lourenço - Disponível no Blog: http://luloure.blogspot.com
Referências Bibliográficas:
Bíblia de Estudo Pentecostal.
Bíblia de estudo – Aplicação Pessoal.
Revista Ensinador Cristão – nº 61.
CPAD.
Paul Hoff – O Pentateuco. Ed. Vida.
Leo G. Cox - O Livro de Êxodo - Comentário Bíblico Beacon. CPAD.
Victor P. Hamilton - Manual do Pentateuco. CPAD.
Esequias Soares. Os Dez Mandamentos – Valores Divinos para uma Sociedade em Constante
Mudança. CPAD.
Hans Ulrich Reifler. A ética dos dez Mandamentos. Vida
Nova.
Comentário Bíblico popular (Novo
Testamento) - William Macdonald.
GEISLER, Norman L. Ética Cristã:
alternativas e questões contemporâneas. São Paulo: Vida Nova, 1984.
Caramuru Afonso Francisco – O cristão
e a guerra. PortalEBD.
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